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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:44
Advogados perdem a carteira por fraudar exame de Ordem
Candidatos chegaram a pagar até R$ 10 mil pela aprovação fraudulenta
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:20
Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
O documento foi entregue a terceiro. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:58
Detran e clínica são condenados a indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.
Competência do local da conta bancária subtraída.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:09
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Estelionato Qualificado. Concessão Fraudulenta de Benefício Previdenciário em nome de Outrem
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:31
STJ decide que administradora é responsável por venda fraudulenta de imóveis por corretora
Para especialista, decisão estabelece um precedente importante.
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Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 13:19
Transferência fraudulenta de pontos na CNH dá prisão de até 5 anos
Em 2021, Detran identificou 300 suspeitas de fraude: punição pode incluir cassação de CNH e multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:31
Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
O documento foi entregue a terceiro.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 10:35
Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta
Ela receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 16:53
Declarada nula sentença prolatada com base em documentação fraudulenta para pagamento de pensão
INSS ajuizou ação ordinária para cessar pagamento de benefício concedido a partir de documentos falsos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:48
Negado pedido para recuperar bens importados supostamente pela Daslu de forma fraudulenta
Diretores e gerente da empresa Columbia Trading que foram denunciados por falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu entraram com mandado de segurança para reaver os bens perdidos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:18
Banco deverá indenizar correntista por retirada de quantia fraudulenta via pix
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:41
Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta
Ela receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 15:00
Novo CP: comissão redesenha crime de gestão fraudulenta e tipifica a informação privilegiada
As penas, em geral, foram reduzidas, algumas condutas foram descriminalizadas e as figuras dos crimes de informação privilegiada e administração temerária foram criadas
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:27
2ª Turma do STF mantém ação penal por crime de gestão fraudulenta
Os dois contestavam decisão do juiz federal da 2ª Vara de Curitiba, que recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).